Av. T-50, nº 277, Setor Bueno, Goiânia-GO

Áreas de Atuação

Direito Médico

O escritório Erlon Fernandes & Advogados Associados é um escritório formado por profissionais especializados na área do Direito Médico e que oferecem aos seus clientes a acessória empresarial médica hospitalar dentro das várias abrangências ao desenvolvimento da atividade empresarial de excelência. Além da assessoria empresarial, o Escritório está preparado para oferecer aos profissionais de saúde e a seus pacientes, um apoio jurídico especializado com o objetivo de garantir, de forma ágil e eficaz, a autonomia no exercício da Medicina, bem como o pleno gozo do direito à saúde, obtendo administrativa e judicialmente, a garantia de acesso a procedimentos e tratamentos, ao fornecimento de medicamentos, combatendo abusos, sejam eles na esfera pública ou privada e, em última análise, promovendo a defesa da dignidade da pessoa humana e da vida por meio de uma advocacia ética e responsável.

Entre as principais questões que estamos aptos a discutir judicialmente, podemos mencionar:

• Seguro de responsabilidade civil profissional, Direito Farmacêutico; Direito Médico Comparado; Direito Médico Desportivo; Direito Sanitário; Exercício da Medicina e a Vigilância Sanitária; Direito médico à luz da Constituição Federal; Direito médico administrativo; Responsabilidade do servidor público da área da saúde; Direitos dos pacientes; O Sistema Único de Saúde; Saúde Suplementar; Judicialização da saúde; A decisão técnica nas ações de saúde; Medicina baseada em evidências; Incorporação de medicamentos e tecnologias; Código de Ética Médica; Código de Processo Ético-Profissional; Especialidades médicas e suas interfaces com o Direito Médico; Marketing médico; O médico e a relação com a imprensa; Documentos médicos; Normativas do Prontuário médico do paciente; Consentimento Informado; Medicina Legal; Código de Ética Odontológica; Código de Processo Ético em Odontologia; Odontologia Legal; Documentos odontológicos; Códigos de Ética na área da saúde; Diretor Técnico e Diretor Clínico; Análise de resoluções dos Conselhos de Medicina; Atividades práticas; Jurisprudência ética analisada e comentada; Princípios bioéticos; Bioética e biodireito; Responsabilidade civil médica; A relação médico-paciente; Código de Defesa do Consumidor e a atividade médica; Especificidades da Responsabilidade civil na área médica; Erro médico e iatrogênica; Provas em Direito Médico; Responsabilidade civil dos prestadores de serviço na área da saúde; Planos de Saúde; Responsabilidade civil médica dos entes estatais; Responsabilidade criminal; As normas penais esparsas e a atividade médica; Especificidades da Responsabilidade penal na área médica; A ação penal no direito médico; Princípio da confiança na apuração da responsabilidade criminal; Perícia no processo criminal

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Direito do Trabalho e Sindical

Reclamatórias trabalhistas, medidas cautelares, contestações, acompanhamento de todos os recursos no âmbito do TRT 18ª e 10ª Regiões e TST, registro sindical e controvérsias sindicais, acordos e convenções coletivas e assessoramento às entidades sindicais;

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Contencioso Civil e Comercial

À interpretação de normas e contratos; ao prazo para o exercício de direitos e à perda de direitos (decadência); à personalidade e capacidade civil, associações e fundações; à validade dos negócios jurídicos, cumprimento de obrigações, todas as espécies de contratos (civis, comerciais, financeiros), constituição de garantias e títulos de crédito; à responsabilidade civil, profissional, do fornecedor e do fabricante; à atividade empresarial e às sociedades de direitos e de fato; à posse, propriedade ou condomínio de bens e direitos de qualquer natureza; às relações de parentesco, casamento, união estável, tutela e curatela; à sucessão, testamento, inventários e planejamento sucessórios.

Direito Administrativo

Regime jurídico único dos servidores públicos federais, autarquias e fundações públicas – RJU – Lei nº. 8.112/90, licitações – Lei nº. 8.666/93, defesa administrativa em sindicâncias e processos administrativos tanto em matéria disciplinar como de licitações, atuação perante o Tribunal de Contas da União em todas as matérias do âmbito de sua competência, regime jurídico de servidores estaduais, municipais, e ex-territórios, licitações e processos administrativos. Acompanhamento de procedimentos judiciais e administrativos, inclusive Tribunal de Contas do Distrito Federal.

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Direito Constitucional

Elaboração de ações direta de inconstitucionalidade, para entidades legitimadas perante o STF, petições para intervenção como Amicus Curie, representações de ordem constitucional ao Procurador-Geral da República, elaboração de Recursos Extraordinários e demais recursos e ações originárias perante o Supremo Tribunal Federal.

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Direito de Família

Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução), casamento, divórcio, doação, guarda e regulamentação de vista de menores, interdição, Planejamento familiar e sucessório, inventário e arrolamento; filiação (adoção investigação de paternidade), Medida Cautelar de Arrolamento de Bens; Partilha de Bens; Testamento; Tutela; União Estável (reconhecimento e dissolução);

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Direito Imobiliário – Negócios Imobiliários

Compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, garantias imobiliárias, auditórias imobiliárias e assistência em transações imobiliárias, além de questões de urbanismo. Imóveis rurais: negócios imobiliários envolvendo imóveis rurais, arrendamentos, parcerias rurais e investimento estrangeiros. Contratos de Construção: elaboração e negociação dos mais variados tipos de contratos de construção, tendo por objeto empreendimentos residenciais, comerciais, usinas, fabrícas ou projetos de infraestrutura.

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Direito Tributário

O Escritório atende empresas de diversos setores da economia, em especial nos segmentos de Hospitalar, Clinicas Médicas, Organizações Sociais, Industrias Farmacêuticas, Laboratoriais e Empresas de Representação de Produtos Médicos Hospitalares. As equipes são divididas por setor econômico para que os profissionais tenham amplo conhecimento dos negócios do cliente.

Contencioso Judicial e Administrativo;Elaboração de ações judiciais, defesas administrativas e judiciais;Análise de risco e definição de estratégias;Interação com a empresa para obter os documentos necessários;Elaboração de relatórios de acompanhamento processual no padrão determinado pelo cliente;Acompanhamento permanente e pessoal dos casos, inclusive nos despachos e sustentações orais;Atuação em leading cases, por meio de presença pessoal dos sócios nos Tribunais Superiores (STJ e STF);Acompanhamento de ações nos Tribunais Superiores (STJ e STF).Consultoria e Elaboração de Pareceres Jurídicos;Atuação consultiva por meio da elaboração de opiniões legais acerca dos mais diversos assuntos relacionados à tributação;Elaboração de pareceres sobre assuntos tributários de alta complexidade;Planejamento tributário (elaboração e crítica).

Direito Empresarial Criminal

Assessoria jurídico-tributária na orientação de normas e de conduta para trâmites nas áreas econômica e financeira. Orientação e defesa de clientes em inquéritos policiais ou processos criminais; orientação e defesa dos interesses de clientes vítimas de fraudes corporativas nos âmbitos policial ou judicial.Consultas em questão do Direito Penal na esfera tributária, delitos do meio ambiente, prevenção sobre responsabilidade criminal de administradores, contencioso judicial e extrajudicial, representação no acompanhamento de inquéritos policiais, pedidos de relaxamento de prisão, habeas corpus, defesas em ações criminais, medidas acautelatórias, entre outros.

Tribunais Superiores

Com forte atuação nos Tribunais Superiores com sede em Brasília, atuamos como representantes de escritórios de advocacia de inúmeros estados e até do exterior, diligenciando processos, protocolando documentos, elaborando peças processuais urgentes e realizando sustentação oral sempre que solicitado.

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Prestamos assessoria jurídica com o finco de disponibilizar as melhores e mais céleres soluções para seus clientes atuantes em diversos segmentos de mercado.

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