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TJSC: AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DE OBSTETRA DURANTE PARTO NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL

TJSC: AUSÊNCIA MOMENTÂNEA DE OBSTETRA DURANTE PARTO NÃO CONFIGURA DANO MORAL INDENIZÁVEL

A 1ª Turma de Recursos da Capital julgou procedente recurso interposto por clínica médica contra sentença que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais em favor de paciente, pelo fato da obstetra ter se ausentado momentaneamente da sala de cirurgia durante o parto.

Ficou evidenciado, para o juiz Davidson Jahn Mello, relator da matéria, que O RÁPIDO AFASTAMENTO DA PROFISSIONAL DA SALA ONDE ERA REALIZADO O PARTO NÃO ALTEROU A DINÂMICA DO EVENTO, tanto que a criança nasceu com plenas condições de saúde, sem qualquer complicação em relação à mãe.

O magistrado destacou também que o vídeo acostado pela própria autora e gravado pelo pai do recém-nascido comprova a ampla assistência prestada pela médica e sua equipe, bem como o clima de normalidade no ambiente, circunstâncias que não caracterizam o abalo moral alegado.

A decisão, unânime, entendeu que, apesar de objetiva a responsabilidade do hospital, imprescindível se faz a comprovação da culpa de seu preposto. [...]


Fonte: TJSC / Américo Wisbeck/Ângelo Medeiros/Daniela Pacheco Costa/Sandra de Araujo


 361,    05  Jan  2016 ,   Empresarial

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